Externalização da Análise e Simplificação de Procedimentos nos Projectos de Investimento

N.º/Ref.: 25

N.º Páginas: 81

Suporte: Documento

Ano: 2004

Autor: Joaquim Sampaio (Gabinete do Ministro da Agric., Desenv. Rural e Pescas) e Raquel Soares (IFADAP/INGA)

Editora: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Local: Lisboa

Notas:

O trabalho processa-se essencialmente em duas etapas: numa primeira, procede-se a uma breve caracterização do circuito de tramitação dos projectos, referindo-se as principais fases de uma candidatura e identificando-se aquelas onde residem os maiores atrasos, bem como as principais razões que os originam. Numa segunda etapa, é avaliada a possibilidade da externalização da análise se constituir com uma solução para obviar a morosidade na decisão. Para além deste aspecto, são ainda apontados alguns procedimentos que podem contribuir para a simplificação de todo o circuito processual.