COVID-19 - Síntese das medidas excecionais
Síntese (elaborada pela CASES) das medidas excecionais adotadas pelo Governo para fazer face aos efeitos causados pelo Covid-19, com maior relevância para as entidades, incluindo as entidades do setor cooperativo e social nos casos em que cumpram os requisitos exigidos.
Covid-19 - Medidas excecionais // Legislação (geral)
Covid-19 - Medidas excecionais // Agricultura
Covid-19 - Medidas excecionais // Cultura
Covid-19 - Medidas excecionais // Ensino
A legislação e atos normativos que regulamentam as medidas em causa podem ser acedidos na secção “legislação Covid-19” disponível em https://dre.pt/ e a informação detalhada relativa a estas medidas encontra-se em https://covid19estamoson.gov.pt/.
