Sociedade Civil promove Consulta Pública sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Decorreu no dia 20 de Janeiro, no grande Auditório da Culturgest, o Seminário “Objetivos e Desenvolvimento Sustentável – Consulta Pública e Aliança para os ODS”.
Esta iniciativa, participada por cerca de 400 pessoas, resultou de uma parceria da Comissão Organizadora do processo de Consulta Pública a realizar junto da sociedade civil sobre a implementação da Agenda 2030 com as Agências da ONU com representação em Portugal.
Na sessão de abertura dos trabalhos Catarina de Albuquerque, da Sanitation and Water For All, apresentou a Agenda 2030, com maior em foque nas questões dos direitos humanos e no acesso à água e saneamento. Afirmou que “o direito à água e saneamento ainda é uma miragem para muitas populações dos chamados países ricos”, que não conhece nenhum país onde o acesso à água e saneamento esteja completamente resolvido. Considerou ainda que a Agenda 2030 representa uma evolução em relação aos antigos ODM, dado que se aplica a todos os Estados das Nações Unidas e não só de alguns, e é elaborada por todos e para todos.
O processo de consulta publica junto da sociedade civil sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é promovidpo por um grupo de organizações da sociedade civil, a saber:
Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local;
CNJ - Conselho Nacional de Juventude;
Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;
PpDM - Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres;
Plataforma Portuguesa das ONGD;
Camões, Instituto da Cooperação e da Língua;
com o apoio do UNRIC – Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental, á semelhança da sua colaboração no processo de consulta pública sobre a implementação local da Agenda de desenvolvimento Pós 2015, realizada entre Maio e Julho 2014.
Os públicos-alvo deste processo são as:
1)Organizações da sociedade civil: ONGD, ONGA, Organizações de Desenvolvimento Local, Organizações de Direitos das Mulheres, Organizações de Juventude e outros tipos de OSC;
2)Organizações do Estado: Ministérios e outras entidades públicas relevantes para a operacionalização da Agenda;
3)Organizações do Poder Local: Municípios, Comunidades Intermunicipais e Juntas de Freguesia, Empresas e Associações Empresariais, Sindicatos e Associações Profissionais, Parlamento, Academia e Média e Jornalistas.
O processo de implementação da Consulta Pública junto da sociedade civil já está a decorrer e encontra-se dividido em quatro momentos distintos, nomeadamente:
1. Apresentação geral do Processo, que ocorreu no âmbito da Conferência “O Desenvolvimento Global é Realizável?”, realizada a 13 de outubro 2015;
2. Seminário “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Consulta Pública e Aliança para os ODS”, uma iniciativa conjunta das organizações da sociedade civil com todas as Agências e Comités das Nações Unidas que têm representação em Portugal;
3. Organização de consultas internas e a realização de 6 workshops em diferentes pontos do país, envolvendo os vários públicos-alvo, estando prevista a seguinte distribuição: Lisboa (2), Porto (1), Braga (1), Coimbra (1), Évora (1), Faro (1). Poderão no entanto vir a surgir outras iniciativas por parte de outras organizações.
Estas iniciativas decorrerão entre Fevereiro e Maio 2016.
4. Seminário de apresentação dos resultados do Processo de Consulta Pública, em que será subscrito um compromisso comum para o plano Nacional de implementação da Agenda.
Como resultados deste processo, a Comissão Organizadora espera alcançar:
- Plano Nacional da Sociedade Civil de Implementação da Agenda 2030;
- Indicadores e Roteiro para a sua monitorização e avaliação;
- Acordo assinado pela partes envolvidas na Consulta Pública que vise a sua colaboração na implementação, incluindo a realização conjunta e periódica de relatório-sombra de avaliação da implementação do Plano Nacional Público.
Para concretizar o ODS 17 – Parcerias para a Implementação dos Objetivos, o Global Compact Network Portugal lançou a Aliança para os ODS integrando entidades do mundo empresarial e partes interessadas desse ecossistema ou seja sociedade civil, sindicatos, academia, economia social e administração pública. Esta Aliança conta com um Conselho Superior de Honra, presidido por Carlos Monjardino (Fundação Oriente), que integra personalidades de elevado prestigio e intervenção em um ou mais domínios dos ODS, sendo de destacar a presença de Rogério Roque Amaro, ex-presidente e associado da Animar.