RRN - Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional - Portaria 501/2010
Texto da Portaria nº 501/2010, de 16 de Julho, que regulamenta o Programa para a Rede Rural Nacional.
REGULAMENTO (CE) Nº 1922/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 20 de Dezembro de 2006, que...
REGULAMENTO (CE) N.o 16/2004 DA COMISSÃO, de 6 de Janeiro de 2004, que aplica o Regulamento (CE)...
Circular Normativa n.º 3/CD/2010 A Comissão Diretiva do POPH, no exercício das competências...
No dia 14 de Novembro foi publicado o Decreto-Lei nº 172-A/2014 que reviu o Estatuto das...
