Parecer do Comité das Regiões sobre o Plano de Acção da UE no domínio da energia 2011-2020

Lei nº 6/2008, de 13 de Fevereiro, que estabelece o regime júridico da criação, organização e...
Foi publicado no Diário da República de 1 de Junho de 2010 o Decreto-Lei 57/2010, que cria, no...
Resolução do Comité das Regiões sobre as "Prioridades do Comité das Regiões para 2011 com base no...
As alterações agora introduzidas à Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, visam, reforçar e...
Título: Custos Elegíveis FSE - Alterações ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro...