Portaria 135-C/2013 - Cria o Programa CLDS+
Com a publicação da Portaria 135-C/2013 o Ministério da Solidariedade e Segurança Social cria o programa CLDS+, que alarga e dá continuidade ao já existente.
Titulo: A Fiscalidade e as Organizações de Economia Social Autor: Filipa Moreira Ribeiro e Sofia...
REGULAMENTO (CE) N.o 16/2004 DA COMISSÃO, de 6 de Janeiro de 2004, que aplica o Regulamento (CE)...
Decreto Regulametar Regional nº 22/2007/A, DR nº 206, Série I de 2007/10/25 Região Autónoma dos...
É aprovado, em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante, o Regulamento de...
Foi publicado no Diário da República de 26 de Abril de 2010 o Decreto-Lei 39/2010, que regula a...
