Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável - Portaria 596-B/2008 (MADRP), 8 Julho

Lei nº 6/2008, de 13 de Fevereiro, que estabelece o regime júridico da criação, organização e...
A Lei nº 3-B/2010 (Lei do Orçamento de Estado), publicada no Diário da República de 28.04.2010,...
Decreto-Lei nº 101/2006 1- Constitui objectivo geral da Rede a prestação de cuidados continuados...
Em anexo, Resolução do Conselho de Ministros ue cria o Conselho Nacional para a Economia Social. ...
Economia_Social_Lei__13_03_2013 Tamanho: 88.66 KB Format: PDF...