Parecer do Comité das Regiões sobre Reforçar a coordenação da política económica (2011/C 42/04)
Parecer do Comité das Regiões sobre Reforçar a coordenação da política económica (2011/C 42/04). JO Oficial, Série C42, 10 Fevereiro 2011.
Foi publicado no Diário da República de 30 de Março o Decreto-lei n.º 26/2010, que procede à...
Manual contra o tráfico de pessoas para profissionais do sistema de justiça penal Escritório das...
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O Tratado de Lisboa e o Funcionamento...
Regula as medidas Contrato emprego-inserção e Contrato emprego-inserção+ através das quais os...
A presente lei aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto...
