Foi publicado no Diário da República de 30 de Março o Decreto-lei n.º 26/2010, que procede à...
Fixa, para vigorar em 2009, o preço da habitação por metro quadrado de área útil. Fixa, para...
Criação da Comissão de Aconselhamento da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que visa...
As alterações agora introduzidas à Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, visam, reforçar e...
Regulamento específico para a Comunidades Portuguesas do Programa Nacional do Ano Europeudo...
